Livro Tribunal do Júri. Teoria e Prática

Este livro traz detalhada e minuciosa análise do rito do Júri, com a preocupação constante de buscar sua base e fundamento constitucionais, apontando, inclusive, aqueles artigos de lei do procedimento especial que colidem com a Constituição Federal, impondo uma interpretação conforme, para poder gerar efeitos.

A par de sólida e diversificada análise teórica, o livro também prioriza buscar a melhor solução possível aos problemas que, não raro, causam perplexidade no dia a dia forense, atendendo tanto às necessidades dos estudiosos quanto dos que efetivamente militam no Tribunal do Júri.

Oferece ainda fluxograma do rito especial do Júri buscando facilitar a sua compreensão, além de ser um verdadeiro manual prático de atuação dos profissionais da área, desde o inquérito policial até a fase do plenário.

Compõem a obra modelos de questionários, com explicações de direito penal e processual penal, úteis aos juízes e, sobretudo, às partes, por auxiliarem-nas na busca de teses que possam ser apresentadas ao Conselho de Sentença, apontando suas consequências práticas caso acolhidas ou não tais teses pelos jurados.