Livro Tributação Das Seguradoras. Questões Pontuais

“(...) O ineditismo deste livro está diretamente relacionado à abordagem e ao enfoque estritamente jurídico-fiscal que repousará sobre cada um dos seus textos superando posições extremadas ponderando o racionalismo crítico com os valores e regras inerentes ao Direito Securitário numa aproximação metodológica deste com o Direito Tributário e o Direito Empresarial brasileiro.

Trata-se pois de uma coletânea sobremaneira importante de valor acadêmico ímpar em tema que ganha cada vez mais relevância nos dias de hoje a partir de uma mudança no pensamento contratual do seguro e pelo desenvolvimento e ascensão deste segmento econômico o qual acaba por sofrer os avassaladores e inexoráveis impactos da tributação brasileira.

(...) Já é o momento de se meditar com maior ponderação sobre a tributação no Brasil. Aos governos cabe a análise de uma ampla profunda e consistente reforma no sistema tributário nacional reavaliando a nossa carga fiscal propondo a redução da produção legislativa e implementando uma efetiva diminuição das obrigações fiscais acessórias.

Aos contribuintes cabe uma reflexão sobre o cumprimento dos seus deveres fundamentais especialmente o de pagar tributos analisando-os sob uma ótica dotada de ética moral e cidadania. (...)”.