Livro Tutela Coletiva de Interesses Individuais. Para Além da Proteção dos Interesses Individuais Homogêneos

A tutela dos direitos individuais homogêneo foi concebida como um importante instrumento para a proteção otimizada de determinados interesses. Todavia, por várias razões e em grande parte por causa da timidez jurisprudencial, seu emprego nem sempre conduz à efetividade que se espera.

Este livro explora as possibilidades do emprego da tutela dos interesses individuais homogêneos, sugerindo técnicas para seu melhor uso e para que o instrumento possa servir realmente para lidar com direitos individuais assemelhados, colaborando para diminuir a carga exagerada de demandas repetidas perante o judiciário e dando a essas causas tratamento mais adequado.

Na obra, sugere-se um conceito mais objetivo dos direitos individuais homogêneos, evitando os subjetivismos que marcam a sua determinação na prática atual. Investiga-se também a aplicação das técnicas processuais mais apropriadas para o tratamento coletivo dessa questões de massa, apontando a orientação dos tribunais a respeito de cada tema e apresentando a possível melhor solução para cada problema enfrentado.

Trata-se de questões tormentosas, como a coisa julgada nessas demandas coletivas, a relação entre essas ações e demandas individuais, os mecanismos de efetivação da decisão mais apropriados e a prescrição nesse tipo de causa.