Livro Tutela Penal da Intimidade. Perspectivas da Atuação Penal na Sociedade de Informação

A intimidade, como garantia do cidadão ante ataques de instituições mais poderosas, como o próprio Estado, é hoje um bem jurídico mais valorizado do que fora em épocas passadas. O tema deste livro poderia certamente ramificar-se em outras vertentes, mas o autor selecionou as mais importantes ao contexto penal atual.

Com esta análise, a obra vai contribuir com afirmações que se pretendem fundamentadas e justificadas para que a intimidade conte com proteção penal adequada à sua importância, que merece resguardo, como bem jurídico de natureza pessoal.

A princípio, o texto apresenta uma aproximação ao conceito penal de intimidade, fazendo um histórico introdutório do tema com alguma definição terminológica e abordando os direitos a ela correlatos. O Capítulo 2 cuida da função do Direito penal ante a intimidade.

Avalia algumas das tendências atuais do Direito penal, a exemplo de sua expansão diante de novos riscos, chegando a seus pontos de radicalização. O Capítulo 3 aborda ponto relevante para a tutela da intimidade: a questão do segredo, em especial o segredo profissional.

Com o grau de especialização das profissões e demais atividades sociais, a reserva do segredo profissional passa a ser instrumento poderoso de tutela da intimidade. Um tema próximo ao anterior é abordado no Capítulo 4: trata-se do sigilo dos dados genéticos.

Já o Capítulo 5 foca a análise dos institutos legais que hoje representam a tutela penal da intimidade.