No momento em que a corte maior da justiça brasileira reconheceu a união homoafetiva como entidade familiar assegurando-lhe igual tratamento jurídico das uniões estáveis com os mesmos direitos e deveres enlaçou-a no conceito de família base da sociedade e merecedora da especial proteção do estado.
Diante de toda esta avalanche de novidades foi praticamente necessário reescrever esta obra cuja primeira edição data do ano de 2000. Talvez alguns estranhem a exclusão dos anexos referentes às normatizações e aos projetos de lei que foram substituídos pelo anteprojeto do estatuto da diversidade sexual e da proposta de emenda constitucional.
A mudança se justifica.
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Autor(es) | |
Editora | Revista dos Tribunais |
Idioma | Português |
ISBN | 8520341683 9788520341681 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 302 |
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A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.