Este livro trata do tema dos bens públicos sob o aspecto de sua utilização pelo particular, demonstrando que a sua disciplina jurídica deve ser feita de tal forma que permita proporcionar o máximo de benefícios à coletividade, em consonância com a id eia de função social da propriedade pública.
Ao Poder Público cabe conciliar as múltiplas formas de uso, compatibilizando-as com o fim principal a que o bem está destinado. Nesta terceira edição, além da atualização da legislação e revisão geral da redação, para aperfeiçoamento da obra, foram acrescentados alguns itens no Capítulo 6 (itens 6.10.1 a 6.10.5), pertinentes a autorização, arrendamento e concessão de uso em áreas portuárias, com o objetivo de analisar e interpretar a nova Lei de Porto s (Lei no 12.815/13).
Leitura complementar para os estudos de direito administrativo dos cursos de graduação e pós-graduação. Livro de referência para profissionais da área jurídica envolvidos com a administração pública.
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
Autor(es) | |
Editora | Atlas |
Idioma | Português |
ISBN | 8522488045 9788522488049 |
Formato | Capa comum |
Páginas | 344 |
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
Nota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Uso Privativo de Bem Público por Particular. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.
A intenção do autor, com esta pequena obra, é apresentar algumas estratégias de leitura que te farão um leitor melhor, lhe ensinando a absorver mais conteúdo e ser mais produtivo nesse momento. Tudo isso através de uma linguagem acessível e bem objetiva.