Livro Vade Mecum de Audiência de Instrução e Julgamento do CPC

A etimologia do termo vade mecum remete à expressão “vem comigo”. Em razão deste significativo também designa um livro de uso muito frequente, que alguém costuma carregar consigo para consultas.

Nas ciências jurídicas é essencial. Permite consultar a Constituição Federal, Códigos e legislação extravagante em volume único. Mas tanto pode compilar conteúdo legislativo genérico, quanto em uma área específica do Direito ou outra ciência, frequentemente ser consultada.

Um vade mecum é uma publicação ou livro de conteúdo prático, de formato cômodo, facilmente transportável, para aconselhamentos em via rápida. Na audiência de instrução e julgamento predomina a oralidade e concentração.

O Código de Processo Civil a ordena em capítulo específico, porém, espalha dispositivos que se ligam a matéria que, não raro, impossibilita verificações céleres. A dificuldade de encontra-los ou o receio de não sabê-los, deflora o interesse a vontade de manusear e encontrar, de logo, certo tipo encartado em 2.046 artigos da Codificação Processual Civil.

Em termos conceptivos, a audiência de instrução e julgamento é sessão processual pública, solene, presidido pelo juiz, onde se tenta conciliar os contendores ou, em ultima ratio, se instrui, discute e decide a causa, com a presença e participação das partes, advogados, testemunhas e auxiliares da justiça.

É nesse instante que os Enqueredores devem ser bem entendidos e diligente em seus Officios. Daí a importância de trazer consigo um vade mecum voltado às audiências de instrução e julgamento de processo civil.

Compilando e anotando dispositivos legais correlatos à audiência de instrução e julgamento cível, que reunidos formam um conteúdo prático, de formato cômodo, passível de ser muito frequentemente consultado, dividiu-se este opúsculo numa dozena de Capítulos, agrupando artigos do Civil Procedure Code concernentes ao tema, para além de condensar comentos de doutrina, jurisprudência, enunciações e roteiros, quando preciso.

Desta feita, o Capítulo I trata das normas fundamentais do processo civil (CPC, art. 1º a 12); o II das bases para oitiva de perito em audiência (CPC, 464, 466 e 467); o III dos denotativos do depoimento pessoal de parte (CPC, art.

385 a 395); o IV do depoimento pessoal de testemunhas (CPC, art. 442 até 449); o V da produção da prova testemunhal (CPC, art. 450 a 454); o VI da intimação e inquirição de testemunhas (CPC, art.

455 a 459); o VII da audiência de instrução e julgamento em primeiros momentos (CPC, art. 358 e 359); o VIII da audiência de instrução em julgamento no toante ao poder de polícia, a ordem de ouvida e a nova designação (CPC, art.

460/463); o IX da audiência de instrução e julgamento no âmbito do encerramento, unidade e publicidade; o X das normas preparatórias das inquirições por carta (CPC, art. 260 usque 268 e 377); o XI do prazo de recurso e da renúncia de recorrer (CPC, art.

1.003, 999 e 1.000); e o XII do negócio jurídico e calendarização processual (art. 190 e 191). Todos com reflexivas interessantes e intuídas em atender em fast track as consultas práticas de interesse dos operadores do direito e estudantes da audiência de instrução e julgamento.