Livro Vade Mecum Impetus Para OAB. Concursos. 2018

O Vade Mecum é um tradicional aliado dos operadores do Direito. Uma obra que sistematiza a principal legislação vigente em nosso país, tornando-se instrumento indispensável para atender a todas as necessidades de quem se prepara para o Exame da OAB e para concursos públicos.

Engana-se quem imagina que possa fazer bom uso deste material sem que haja um eficiente sistema de índices, hierarquias e localizadores de assuntos. Excelente instrumento de consulta, a obra se destina a advogados, servidores públicos e a todo e qualquer operador do Direito que precisa ter em mãos uma legislação sempre atualizada.

O ano de 2017 nos trouxe intensa produção legislativa com profundas alterações em diversas áreas do Direito. Para a 9ª edição, tivemos o cuidado de incorporá-las, todas, nos devidos textos legais, resultando em um material rigorosamente atualizado para que possamos continuar, com excelência, a facilitar a vida profissional dos operadores do Direito e candidatos a Exames da OAB e concursos públicos.

Como diferencial, mantivemos, em cada diploma legal um QR Code, que permitirá acesso imediato, por celular ou tablete, às fontes legislativas para pesquisa e atualizações. Promovemos ampla revisão e atualização de todo o Vade Mecum, com a introdução de novas remissões e substituição de índices alfabético-remissivos dos Códigos.

Contamos agora com anexo com todos os enunciados das Jornadas do Conselho da Justiça Federal. Dedicamos muito tempo de pesquisa, o que valeu a pena, e podemos relacionar algumas dessas alterações incorporadas a esta edição, como as Emendas Constitucionais n.

96 (práticas desportivas com animais), 97 (veda coligações partidárias nas eleições proporcionais), 98 (altera EC 19/1998), e 99 (precatórios). Alguns diplomas legais foram trazidos com inteiro teor, como a Lei Complementar n.

160 (convênio que permite aos Estados e ao Distrito Federal deliberar sobre a remissão dos créditos tributários); as Leis n. 13.425 (medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público), 13.428 (RERCT), 13.431 (sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência), 13.444 (Identificação Civil Nacional), 13.445 (Lei de Migração), 13.455 (diferenciação de preços de bens e serviços oferecidos ao público em função do prazo ou do instrumento de pagamento utilizado), 13.460 (direitos do usuário dos serviços públicos), 13.465 (regularização fundiária rural e urbana), 13.477 (cerca eletrificada ou energizada), 13.488 (reforma eleitoral); os Decretos n.

9.036 (políticas de fomento aos projetos de empreendimentos públicos), 9.046 (contratação plurianual de obras, bens e serviços), 9.094 (simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços públicos), e 9.194 (remessa de créditos constituídos pelas autarquias e fundações públicas federais para a Procuradoria-Geral Federal).

Todas as demais alterações ocorridas neste ano foram acrescentadas aos Códigos e legislação complementar, e, na parte de jurisprudência, tivemos a introdução de todas as novas súmulas dos Tribunais Superiores, com a alteração das já editadas, e das Súmulas do Conselho Pleno e Órgão Especial da OAB.

DESTAQUES Relação de atualização da CF e Códigos: CF - EC 96, 97, 98 e 99/2017 CC - Leis 13.465, 13.509 e 13.532/2017 NCPC - Lei 13.465/2017 CDC - Leis 13.425 e 13.486/2017 CE - Lei 13.488/2017 CFlo - Lei 13.465/2017 CP - Leis 13.445 e 13.531/2017 CPM - Lei 13.491/2017 CPP - Lei 13.434/2017 CLT - Leis 13.415, 13.419, 13.420, 13.467, 13.509, 13.545/2017 e MP 808/2017 CTB - Leis 13.495 e 13.546/2017 Diferenciais: " Sistema de atualização mensal gratuita da legislação pela internet até 15.11.2018, mediante cadastro do leitor.

" Índice alfabético-remissivo numerológico das Súmulas de todos os Tribunais Superiores. " Contém o material necessário para provas de MPU, DPU e áreas militares, abrangendo o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar, Estatuto dos Militares, Súmulas do STM e respectiva legislação complementar.

" Legislação complementar ordenada por ramos do Direito: ações constitucionais, administrativo, ambiental, civil, processual civil e empresarial, eleitoral, financeiro e tributário, penal, previdenciário e trabalhista, além de parte direcionada aos principais estatutos.

" O mais completo portfólio de notas remissivas com foco no Exame da OAB e em concursos públicos, com a inserção das remissões no e ao NCPC. " Transcrição, na íntegra, de todos os diplomas legais relacionados no índice sistemático.

" Integração da capa com o conteúdo pela identificação da área pela cor e número da página em que se encontra o respectivo texto legislativo. " Alteração de layout. Remissões com bullets coloridos e texto em itálico, permitindo ao leitor rápida diferenciação entre elas e os dispositivos legais.

Estes (artigos, incisos e parágrafos únicos) estão destacados em cores para facilitar a consulta dos textos legais. " Súmulas de todos os Tribunais Superiores, Conselho Pleno e Órgão Especial do CFOAB e enunciados das Jornadas do CJF.

" Revisão, ampliação e atualização de todo o Vade Mecum com introdução de remissões; atualização e novos índices alfabético-remissivos da CF e Códigos. " Destaque em cor dos textos legislativos editados ou alterados durante o ano de 2017.

" Maior coletânea impressa de legislação complementar. " Sete fitas marcadoras que facilitam a localização e organização dos temas e pesquisas. " QR Code (individual) na Constituição Federal, Códigos, em toda a legislação complementar, páginas das Súmulas e Regimentos internos do STF e do STJ, o que permite ao leitor, por código de resposta rápida, ter acesso imediato ao site e respectiva atualização por celular ou tablet.