Livro Vade Mecum penal - 3ª edição de 2019

A Saraiva Jur, pioneira na exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua coleção Vade Mecum Temáticos. São cinco obras que contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito: Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.

Elaborados e organizados a partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.

Indicados para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova. Para profissionais e acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes áreas de atuação do seu dia a dia.

Nosso objetivo foi proporcionar a melhor experiência de conhecimento e estudo. Últimas atualizações: - Código Penal Importunação sexual, estupros coletivo e corretivo e divulgação de sexo, estupro ou nudez de vulnerável Lei n.

13.718, de 24-9-2018 Exposição da intimidade sexual Lei n. 13.772, de 19-12-2018 - Código de Processo Penal Prisão domiciliar para gestante Lei n. 13.769, de 19-12-2018 - Segurança pública (Lei n.

13.675, de 11-6-2018, e Decreto n. 9.489, de 30-8-2018) - Mandados de prisão (Resolução n. 251, de 4-9-2018) - Criança e adolescente (Decreto n. 9.579, de 22-11-2018)