Livro Relação de Consumo e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Em março de 2009 o CDC completou dezoito anos de vigência. Apesar da maioridade, sua aplicação ainda causa polêmicas, tanto na doutrina como na jurisprudência. A presente obra procura apontar soluções para essas questões.
Inicialmente, cuida da vulnerabilidade e proteção do consumidor, abordando, em perspectiva histórica, a justificativa doutrinária para essa proteção. Em seguida, o Autor analisa o critério e o âmbito de incidência do CDC, os conceitos de fornecedor, produto e serviço e do mercado de consumo.
No capítulo seguinte, estuda o diálogo das fontes, harmonizando a disciplina de proteção do consumidor a partir dos princípios constitucionais. Por fim, é examinada a atualíssima questão da incidência do CDC nas atividades bancárias .
Esta edição vem atualizada com as mais recentes decisões do STJ sobre os temas abordados.
Ficha Técnica do Livro
Veja abaixo alguns detalhes e características deste livro. Aproveite para indicar ou não indicar a obra, ajudando assim toda a comunidade leitora.
| Autor(es) | |
| Editora | Revista Dos Tribunais |
| Idioma | Português |
| ISBN | 852033508X 9788520335086 |
| Formato | Capa comum |
| Páginas | 172 |
Versão em PDF
Quer salvar o resumo deste livro em PDF? Simples, clique no botão abaixo e salve o arquivo em seu computador. Lembrando que você pode distribuir este arquivo livremente sempre que quiser.
Salvar PDFNota ao autor: fique despreocupado pois somos totalmente contra a pirataria. Os resumos disponibilizados aqui ajudam o leitor a conhecer um pouco do seu livro e por fim incentivam a compra, te possibilitando um marketing gratuito e alavancando suas vendas. Caso queira entrar em contato conosco utilize o link no rodapé da página.
Opiniões sobre o livro
Clique no botão abaixo para saber o que as pessoas estão achando do livro Relação de Consumo e Aplicação do Código de Defesa do Consumidor. Veja opiniões, e caso se sinta à vontade, deixe a sua também.